Notificações
Integração das Notificações
Este documento tem como objetivo, apresentar informações básicas e técnicas para auxiliar os tribunais na utilização dos serviços de integração das notificações.
As notificações são facilitadores para que os usuários da plataforma Web socioeducativa consigam acompanhar os prazos das notificações, resolver as pendências e arquivar as notificações de acordo com as prioridades que são automaticamente alteradas de "Normal" para "Alta" e de "Alta" para "Muito Alta", conforme a data de prazo (gerada em conformidade com cada assunto) mais a data atual.
Atualmente existem as notificações abaixo que são apresentados na plataforma, sendo as notificações abaixo:
Tabela de Notificações
| Assunto | Mensagem | Regras de Emissão |
|---|---|---|
| Guia Unificadora | Pendente de análise | Essa notificação é gerada automaticamente sempre que essa guia for emitida na base da PSE. |
| Guia de execução definitiva | Pendente de análise | Essa notificação é gerada automaticamente sempre que essa guia for emitida na base da PSE. |
| Guia de execução provisória | Pendente de análise | Essa notificação é gerada automaticamente sempre que essa guia for emitida na base da PSE. |
| Guia de internação provisória | Pendente de análise | Essa notificação é gerada automaticamente sempre que essa guia for emitida na base da PSE. |
| Guia de internação sanção | Pendente de análise | Essa notificação é gerada automaticamente sempre que essa guia for emitida na base da PSE. |
| Medida Socioeducativa | Aguarda reavaliação da medida | Essa notificação deve ser emtida quando o adolescente possuir em sua guia um processo de execução com cumprimento de medida com situação "Em Cumprimento" e a "data da revisão" da medida for maior igual a data atual. |
| Pendente data do ingresso | Analisar processo | Essa notificação é emitida quando o adolescente possuir um processo de execução com "Cumprimento de medida" o campo "Adolescente ingressou no programa" foi informado com valor "Não" ou "Não informado". O serviço deverá verificar na base do Socioeducativo se a data do ingresso já existe, e se não existir há mais de 90 dias, deve exibir esse alerta. |
| Plano Individual de Atendimento - PIA | Pendente de análise | Essa notificação é emitida sempre que for criado um processo de execução e para esse processo for adicionado uma medida socioeducativa onde a situação do cumprimento seja EM_CUMPRIMENTO com uma data de ingresso informada ou a situação seja "NÃO_INFORMADO" |
| Plano Individual de Atendimento - PIA | Aguardando envio da proposta do PIA | Essa notificação é emitida sempre que for criado um processo de execução e para esse processo foi adicionado aos documentos o "Plano individual de atendimento", no processo protocolado, porém o PIA não foi anexado. |
| Relatório de acompanhamento do PIA | Pendente de análise | Essa notificação é emitida sempre que for criado um processo de execução e para esse processo foi adicionado aos documentos o "Relatório de Acompanhamento", no processo protocolado. |
| Substituição da medida de internação-sanção | Aguarda avaliação | Essa notificação é emitida quando quando o adolescente tiver uma guia de internação sanção "Ativa" e que a "Data da decisão de internação-sanção" com a "Quantidade de dias de internação do adolescente" não ultrapassarem 90 dias, então essa notificação é emitida, conforme as regras de prioridade abaixo: |
A imagem abaixo é um demonstrativo dos serviços de integração de Notificações.
Na execução de cada uma das APIs o response deve retornar um dos Status Code abaixo correspondente ao status da execução.
| Status Code | Descrição | Situação |
|---|---|---|
| 200 | Ok | Rertorno de sucesso na execução |
| 400 | Bad Request | Indica que a solicitação enviada ao servidor é inválida ou corrompida |
| 401 | Unauthorized | Indica que as credenciais do usuário não foi autorizada ou a autenticação não são válidas |
| 403 | Forbidden | Indica que um cliente está proibido de acessar a URL |
| 404 | Not Found | Indica que o servidor não pode encontrar o recurso solicitado, por algum dado inválido |
| 409 | Conflict | Indica que a solicitação não pôde ser processada devido a um conflito na solicitação |
| 500 | Internal server error | Indica, um problema geral com o servidor do site |
Abaixo segue o link onde será melhor explicado as regras de execução.
- GET/api/v1/notificacoes;
- PUT/api/v1/notificacoes;
- GET/api/v1/notificacoes/assuntos;
- POST/api/v1/notificacoes/pia/adolescente-sem-pia;
- POST/api/v1/notificacoes/pia/pendente-de-analise;
- POST/api/v1/notificacoes/pia/relatorio/pendente-de-analise;
GET/api/v1/notificacoes
Esse serviço permite que seja executada a consulta de notificações podendo passar os parâmetros abaixo que não são obrigatórios:
- Arquivada, que deve receber o valor "true" ou "false";
- Assunto, pode ser passado um dos assuntos descritos na tabela de notificações;
- Fixar, que deve receber o valor "true" ou "false";
- Id da Jurisdicao;
- Id Órgão;
- Id Tribunal;
- Prioridade, podendo ser informado um dos valdores, sendo: "Normal", Alta e "Muito Alta";
- Resolvida, que deve receber o valor "true" ou "false".
Quando executado a pesquisa com sucesso, o response retorna o status code 200 com a mensagem "Requisição efetuado com sucesso." e apresenta a lista com as informações das notificações.
PUT/api/v1/notificacoes
Esse serviço permite que seja alterada algumas informações da notificação, passando os parâmetros abaixo:
[
{
"arquivada": true,
"fixar": true,
"id": 0,
"resolvida": true
}
]
Nesse Json pode ser passado uma notificações como várias e serem alteradas em lote. O parâmetro id, que é o id da notificação deve ser válido e existente na PSE.
GET/api/v1/notificacoes/assuntos
Ao executar a consulta, o response retorna a lista de notificações contendo as informações de acordo o valor do parâmetro informado.
POST/api/v1/notificacoes/pia/adolescente-sem-pia
Esse serviço permite que seja gerado a notificação "Plano Individual de Atendimento - PIA" com a mensagem "Aguardando envio da proposta do PIA".
Esse serviço recebe os parâmetros abaixo:
{
"magistradoCPF": "string",
"magistradoNome": "string",
"numeroProcesso": "string"
}
Para a execução do serviço, deve seguir as seguintes regras:
- O adolescente deve possuir uma Guia Ativa na PSE vinculado ao Processo de Ato Infracional.
- O adolescente deve possuir um processo de execução Ativo na PSE, vinculado ao Processo de Ato Infracional.
- O Processo de Execução deve deve estar protocolado.
- No Processo de Execução deve existir o cumprimento de medida com situação "EM_CUMPRIMENTO" e com data de ingresso informada.
Após as regras acima serem aplicadas, ao informar o número do processo e executar o serviço, a notificação "Plano Individual de Atendimento - PIA" é gerada com a mensagem "Aguardando envio da proposta do PIA".
Nota: O Pje aciona esse serviço quando quando o usuário acessa um processo de execução e na opção de "Juntar documentos", adicionar o documento do tipo "Plano Individual de Atendimento - PIA" e salvar sem anexar anexar o PIA.
POST/api/v1/notificacoes/pia/pendente-de-analise
Esse serviço permite gerar a notificação "Plano Individual de Atendimento - PIA" com a mensagem "Pendente de análise".
Esse serviço recebe os parâmetros abaixo:
{
"magistradoCPF": "string",
"magistradoNome": "string",
"numeroProcesso": "string"
}
Para a execução do serviço, deve seguir as seguintes regras:
- O adolescente deve possuir uma Guia Ativa na PSE vinculado ao Processo de Ato Infracional.
- O adolescente deve possuir um processo de execução Ativo na PSE, vinculado ao Processo de Ato Infracional.
- O Processo de execução deve estar protocolado
- No Processo de Execução deve exitir o cumprimento de medida com situação "EM_CUMPRIMENTO" ou "NÃO_INFORMADO".
Após as regras acima serem aplicadas, ao informar o número do processo e executar o serviço, a notificação "Plano Individual de Atendimento - PIA" é gerada com a mensagem "Pendente de análise".
Nota: O Pje aciona esse serviço quando o usuário adiciona no processo de execução de medidas na aba de Cumprimento de medida no campo "Situação do Cumprimento" seja "Em Cumprimento" com uma data de ingresso informada ou "Não Informado" e o protola o processo.
POST/api/v1/notificacoes/pia/relatorio/pendente-de-analise
Esse serviço permite gerar a notificação "Relatório de acompanhamento do PIA" com a mensagem "Pendente de análise".
Esse serviço recebe os parâmetros abaixo:
{
"magistradoCPF": "string",
"magistradoNome": "string",
"numeroProcesso": "string"
}
Para a execução do serviço, deve seguir as seguintes regras:
- O adolescente deve possuir uma Guia Ativa na PSE vinculado ao Processo de Ato Infracional.
- O adolescente deve possuir um processo de execução Ativo na PSE, vinculado ao Processo de Ato Infracional.
- O Processo de execução deve estar protocolado
- No Processo de Execução deve exitir o cumprimento de medida com situação "EM_CUMPRIMENTO" ou "NÃO_INFORMADO".
Após as regras acima serem aplicadas, ao informar o número do processo e executar o serviço, a notificação "Plano Individual de Atendimento - PIA" é gerada com a mensagem "Pendente de análise".
Nota: O Pje aciona esse serviço, quando o usuário acessa o processo de execução já protocolado, clica em "Juntar Documentos" e no campo "Tipo de documento" seleciona o documento Relatório de Acompanhamento.